A A aplicação de sanções deve observar os princípios da legalidade, proporcionalidade, ampla defesa e contraditório.
B As sanções podem ser aplicadas sem a necessidade de notificação prévia, pois a Administração tem autonomia total.
C As sanções devem ser aplicadas apenas em casos de descumprimento de prazos, sem considerar outras cláusulas contratuais.
D O gestor pode aplicar sanções de forma arbitrária, desde que a Administração considere que a conduta do contratado foi inadequada.