Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 11
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 6
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
Segurança da Informação 1
As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem a União:
I. Quando marítimas.
II. Quando sirvam de limites a dois ou mais municípios.
III. Quando percorram parte dos territórios de dois ou mais estados.
IV. Quando sirvam de limites entre dois ou mais estados.
A sequência correta é:
I. Quando marítimas.
II. Quando sirvam de limites a dois ou mais municípios.
III. Quando percorram parte dos territórios de dois ou mais estados.
IV. Quando sirvam de limites entre dois ou mais estados.
A sequência correta é:
