Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 14
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
( ) Lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
( ) É permitida a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional, na mesma base territorial, desde que não inferior à área de um Município.
( ) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo em questões judiciais.
( ) A assembleia geral fixará a contribuição assistencial que será descontada em folha para custeio do sistema confederativo.
( ) Está vedado ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
( ) É permitida a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional, na mesma base territorial, desde que não inferior à área de um Município.
( ) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo em questões judiciais.
( ) A assembleia geral fixará a contribuição assistencial que será descontada em folha para custeio do sistema confederativo.
( ) Está vedado ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
