A Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino superior.
B Não serão registrados em registro público a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
C São pessoas jurídicas de direito privado: a União, Estados e Municípios.
D São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: os excepcionais, com desenvolvimento mental completo.