A A incidência do ISSQN não depende da denominação dada ao serviço.
B O ISSQN não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
C O serviço considera-se prestado e o imposto devido, em regra, no local do estabelecimento do tomador ou dos respectivos intermediários.
D Na base de cálculo do ISSQN, não se inclui o valor das sub empreitadas já tributadas pelo imposto.