A Manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão um currículo diferenciado da base nacional comum, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
B Assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, mediante cursos e exames.
C Poderão ofertar aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, desde que atendidas as outras etapas de caráter obrigatório.
D A educação de jovens e adultos deverá acontecer obrigatoriamente por meio da educação profissional.
E Os exames supletivos serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos.