A O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.
B O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários alternativos das escolas públicas.
C Será facultativo às escolas a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com seu PPP.
D O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, inclusive para os povos indígenas.
E Os sistemas de ensino deverão obrigatoriamente desdobrar o ensino fundamental em ciclo.