A Atua no âmbito da União para deliberar sobre as atribuições que são exclusivas deste ente federado.
B Trata-se de um órgão da estrutura organizacional com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
C Atua em todas as instâncias com a função exclusivamente fiscalizadora.
D Trata-se de um órgão da estrutura organizacional com funções financiadoras e de avaliação e atividade permanente, criado por lei.
E É responsável pela execução, elaboração, financiamento da educação nacional, estadual e municipal.