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#1972056

Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 determina que:

  • Os sistemas estaduais de ensino compreendem todos os níveis de educação sendo parcialmente público.
  • Os sistemas federais de ensino compreendem as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
  • Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
  • Os sistemas estaduais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
  • Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa provada.
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