A São considerados direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.
B No Currículo do Espírito Santo, a Educação Infantil tem como eixos norteadores as interações e brincadeiras que possibilitam aprendizagens, desenvolvimento e sociabilização.
C Os Projetos Político-Pedagógicos, no que se refere à Educação Infantil, devem respeitar os seguintes princípios: éticos, estéticos e apolíticos.
D O planejamento efetuado pelos professores que atuam na Educação Infantil deve ser estruturado com base em campos de experiências contidos no Currículo do Espírito Santo.