A Devem ser tratados como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio, com carga horária específica definida pelo Ministério da Educação.
B São incorporados como temas transversais nos currículos, respeitando as diretrizes da legislação correspondente e utilizando material didático adequado a cada nível de ensino.
C Devem ser ministrados exclusivamente em projetos extracurriculares, não sendo obrigatório sua inclusão nos currículos regulares.
D Estão restritos ao ensino médio, devido à complexidade dos temas tratados e à necessidade de maturidade dos estudantes.