De acordo com o art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE), de
duração decenal, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração,
estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis e modalidades. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um
dos objetivos do PNE:
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