A O respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições, e instituições respectivas.
B A promoção da plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos.
C Auxílio aos membros dos povos interessados na eliminação das diferenças socioeconômicas.
D O isolamento das tribos indígenas, assegurando a preservação das formas de vida e tradições.
E Direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.