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#1619151

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão “povos interessados” corresponde mais propriamente a:

  • Cidadãos brasileiros.
  • População indígena e tribal.
  • População economicamente ativa.
  • População do País em que se situam as tribos indígenas.
  • População do Estado em que se situam as tribos indígenas.
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