A As instituições privadas não poderão participar de forma complementar ao SUS.
B Não há informações ou subsídios constitucionais para as atividades complementares ao SUS pela iniciativa privada.
C É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
D É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil de acordo com a Constituição Federal.
E As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, sem privilégios ou preferências independentemente de serem ou não filantrópicas.