“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da
Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou
conhecida como Lei Arouca de autoria do então
deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o
marco regulatório da atenção à vida das populações
indígenas do Brasil.” A legislação a que se refere o
enunciado é a:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
