Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 5
Direito Digital 1
Direito Penal 8
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 7
Legislação Federal 1
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Acerca dos direitos e deveres individuais e
coletivos previstos na Constituição Federal,
analise as afirmativas a seguir.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sem exceções.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Estão corretas as afirmativas:
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sem exceções.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Estão corretas as afirmativas:
