Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#3645378

Um município celebrou termo de colaboração com uma entidade privada sem fins lucrativos para executar projeto social. Apurou-se que o diretor da entidade e um consultor externo ajustaram, dolosamente, desvio de parcela dos recursos. Sobre a sujeição à Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

  • Somente agentes públicos podem responder por improbidade.
  • A pessoa jurídica privada conveniada jamais se sujeita às sanções da LIA.
  • Sócios, cotistas e colaboradores da entidade respondem automaticamente, independentemente de participação.
  • O particular conveniado sujeita-se às sanções da LIA quanto a recursos de origem pública; e o terceiro que concorre dolosamente também responde, sendo que sócios/cotistas só respondem se houver participação e benefício diretos.
  • A LIA sempre se aplica à pessoa jurídica, ainda que o fato seja simultaneamente ato lesivo da Lei n.º 12.846/2013.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora