Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.
I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional
parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para
elaborar a nova Constituição.
II. O Poder Constituinte Originário pode ser dividido
quanto ao momento da manifestação e quanto às
dimensões.
III. A espécie de Poder Constituinte Originário quanto à
dimensão material refere-se à primeira Constituição
histórica de um Estado.
IV. O Poder Constituinte Originário quanto à dimensão
formal exprime e formaliza a criação em si, estruturando a
ideia de direito que foi pensada e construída pelo poder
constituinte material.
Está(ão) correta(s) a(s) apenas a(s) proposição(ões):
Autenticação
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