A foi instituída pelo Decreto Nº 7.215 de 2010.
B a diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito dependendo de seu valor para o homem ou do potencial para uso humano.
C as nações não são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade.
D foi instituída pelo Decreto Nº 4.339 de 2002.
E educação, sensibilização pública, informação e divulgação sobre biodiversidade, não se configuram como componentes da Política Nacional da Biodiversidade.