A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
