A A baixa temporária decorreex officio, e não mediante requerimento.
B No ato de reativação do registro, não é necessário que a pessoa jurídica recolha anuidade proporcional aos meses faltantes para o término do exercício.
C A baixa perdurará por três anos, consecutivos ou não.
D Durante o período de vigência da baixa, a Certidão de Registro e Quitação ficará retida no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN).
E O ato de reativação do registro não está condicionado à apresentação de nenhum documento.