A A compatibilidade do tempo despendido para acesso aos locais de trabalho não será avaliada para que o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) conceda e anote a Responsabilidade Técnica.
B O nutricionista fiscal dos CRN pode assumir a Responsabilidade Técnica.
C O indeferimento da Responsabilidade Técnica pelo CRN não exime o nutricionista da responsabilidade profissional pelas atividades por ele desempenhadas durante sua atuação na pessoa jurídica.
D No caso de não concessão da Responsabilidade Técnica pelo CRN, cabe ao nutricionista informar diretamente a pessoa jurídica desse indeferimento.
E A Responsabilidade Técnica é delegável.