A A licitação é dispensada, uma vez que se dá em caráter precário e temporário.
B Não se sujeita à fiscalização pelo poder concedente.
C Somente poderá ser utilizada para a execução de obra pública.
D A outorga da permissão terá caráter de exclusividade.
E Essa modalidade é a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.