A Em regra, a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.
B Nas declarações de vontade, será atendida mais a intenção nelas consubstanciada que o sentido literal da linguagem.
C Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua execução.
D A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, mesmo sendo relativa.
E A escritura pública é essencial á validade dos negócios jurídicos que visem á constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 20 vezes o maior salário mínimo vigente no País.