A A solidariedade se presume.
B Ha´ solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, a` dívida toda.
C A obrigação solidária não pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e ser condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
D Convertendo-se a prestação em perdas e danos, não subsiste a solidariedade.
E A um dos credores solidários pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros.