A Para criar uma fundação, o seu instituidor fara´ , apenas por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina.
B Para que se possa alterar o estatuto da fundação, e´ mister seja aprovada pelo Ministério da Justiça.
C Constituída a fundação, por negócio jurídico entre vivos, o instituidor não e´ obrigado a transferir-lhe a propriedade.
D Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação, sem necessidade de identidade, de finalidade ou semelhança.
E A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.