Tendo em conta o disposto no Código Tributário
Nacional, analise as assertivas a seguir:
I.Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte.
II.Compete à União instituir, nos Territórios Federais, os
impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem
divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos
a estes.
III.Na iminência ou no caso de guerra externa, a União
pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários
compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei,
suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco
anos, contados da celebração da paz.
IV.A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador
idênticos aos que correspondam a imposto.
V.A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no
âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para
fazer face ao custo de obras públicas de que decorra
valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo de valor
que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
É correto o que se afirma em:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?