Disciplinas:
Atualidades 5
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 1
Matemática 6
Noções de Informática 8
Pedagogia 23
Português 12
Raciocínio Lógico 1
Ética na Administração Pública 1
Anulada / Desatualizada
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Direitos Fundamentais no ECA,
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades,
Direito à Vida no ECA,
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA,
Crimes e Infrações Administrativas do ECA,
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente,
Conselhos da Criança e do Adolescente
Leia as afirmações e diga qual delas NÃO é tratada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
I – O ECA assegura que, nos hospitais, após o parto, o recém-nascido possa permanecer junto à mãe;
II – Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar de cada localidade, sem prejuízo de outras providências legais;
III – O direito à liberdade, previsto no ECA, incluí o direito da criança e do adolescente ao refúgio, auxílio e orientação.
