Professor IV Matemática Habilitado
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Professor IV Matemática Não Habilitado
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Professor II Educação Infantil Habilitado
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Professor III Anos Iniciais Habilitado
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Professor IV Arte Habilitado
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Professor IV Ciências Habilitado
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Professor IV Contação de História Habilitado
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Professor IV Educação Física Habilitado
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Professor IV Espanhol Habilitado
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Professor IV Geografia Habilitado
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Professor IV História Habilitado
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Professor IV Informática Habilitado
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Professor IV Língua Portuguesa Habilitado
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Segundo Professor de Turma Habilitado
Texto da Questão:
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A questão se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA.
Deixar o pai, a mãe ou o responsável legal, de forma dolosa,
de comunicar à autoridade pública o desaparecimento de
criança ou adolescente, constitui um crime em espécie. Neste
caso, a pena prevista pelo ECA é de:
