A De acordo com a teoria tradicional do bem-estar social (welfare economics), os mercados competitivos geram uma alocação eficiente dos recursos.
B A descentralização das competências federativas está diretamente relacionada à função estabilizadora do Estado.
C A existência de grandes disparidades regionais de renda é um dos obstáculos para a implementação de uma política fiscal inteiramente descentralizada.
D A principal característica do orçamento-programa, que o distingue dos demais métodos, é a ênfase na natureza do gasto.
E A escolha dos programas a serem incluídos na lei orçamentária deve estar condicionada à estrutura administrativa do governo.