A Em caso de acumulação lícita de cargos, o estágio probatório é cumprido em relação a cada cargo em cujo exercício esteja o servidor, permitido o aproveitamento de prazo ou pontuação.
B Caso o servidor seja reprovado no estágio probatório, ele deve ser demitido a bem do serviço público.
C Será reconduzido ao cargo de provimento efetivo anteriormente ocupado, no qual já possuía estabilidade, o servidor que desistir do estágio probatório.
D O servidor em estágio probatório tem direito à licença não remunerada ou a afastamento sem remuneração.
E Não cabe recurso da decisão que, desde que fundamentada, reprovar o servidor no estágio probatório.