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#2094334

Leia o seguinte trecho:

A proibição constitucional de acumular cargos, empregos e funções no setor público alcança todos os níveis da federação e compreende tanto a administração direta como também, a indireta.

Em relação a este trecho, é correto afirmar que ele é 

  • incorreto, porque a vedação é restrita apenas aos ocupantes de cargos públicos, típicos daqueles que exercem atividades na administração pública direta.
  • incorreto, porque a vedação estende-se, também, aos chamados serviços sociais autônomos, às concessionárias de serviço público e às demais entidades sob controle indireto do poder público, como é o caso das subsidiárias de estatais.
  • incorreto,porque a vedação restringe-se à administração direta.
  • incorreto, porque a vedação restringe-se ao âmbito federal. Os demais entes federados devem regulamentar sobre o assunto.
  • correto, porque trata-se de uma norma nacional, que alcança todos os entes, órgãos e entidades.
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