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#2391964

Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

  • Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital
  • Compete ao Município da situação do bem.
  • Trata-se de um dos impostos de competência tributária ativa do Distrito Federal.
  • Incide sobre transmissãointer vivos, a qualquer título, por ato gratuito, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
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