A A proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais.
B O salário mínimo deve receber reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
C O salário do trabalhador pode ser reduzido, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo.
D A lei pode condicionar a fundação de sindicatos à autorização do Estado a exemplo do registro em órgão competente.