A devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
C devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
D devem notificar ao Conselho Tutelar do município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.