A Princípios de validade para o Ensino Superior, mas não aplicáveis à Educação Infantil.
B Deveres exclusivos dos pais e responsáveis, não sendo responsabilidade da instituição escolar.
C Exigências curriculares que devem ser avaliadas por meio de provas padronizadas.
D Fundamentos e princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado no Brasil.
E Diretrizes válidas apenas para as escolas da rede privada de ensino.