A Garantir que, até o final da vigência do PNE, todos os professores da Educação Básica tenham concluído cursos de pós-graduaçãostricto sensu, preferencialmente mestrado ou doutorado.
B Exigir que redes de ensino priorizem contratações de profissionais com notório saber, dispensando a obrigatoriedade de formação em licenciatura.
C Implementar até 2024 a substituição obrigatória dos cursos de licenciatura por programas de residência pedagógica em tempo integral.
D Determinar que somente professores com formação inicial em Pedagogia possam atuar em todos os componentes curriculares dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
E Assegurar que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de atuação.