A Define as aprendizagens essenciais, cabendo às escolas e redes complementarem o currículo conforme seus contextos locais e culturais.
B Determina conteúdos detalhados e obrigatórios, substituindo o currículo elaborado pelos sistemas e redes de ensino.
C Aplica-se exclusivamente às escolas públicas de Educação Básica.
D Estabelece metodologias de ensino padronizadas para garantir a uniformização nacional de currículo e práticas pedagógicas.
E É um documento orientador e facultativo, cuja adoção depende da decisão de cada unidade escolar.