Disciplinas:
Direito Ambiental 5
Direito Constitucional 1
Direito Financeiro 8
Direito Previdenciário 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual do Trabalho 10
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 3
Direito do Trabalho 10
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Anulada / Desatualizada
Observe as situações subjetivas a seguir e assinale a alternativa correta acerca das
hipóteses de movimentação de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apontando
quais dos trabalhadores teriam direito de sacar integralmente seus depósitos de FGTS.
• Ana abandonou o emprego.
• Carlos pediu demissão.
• Francisco praticou falta grave e foi dispensado por justa causa.
• Luísa e seu empregador extinguiram o contrato de trabalho por mútuo acordo.
• Ana abandonou o emprego.
• Carlos pediu demissão.
• Francisco praticou falta grave e foi dispensado por justa causa.
• Luísa e seu empregador extinguiram o contrato de trabalho por mútuo acordo.
