A Segundo a literalidade da Constituição Federal, a capacidade contributiva deverá estar presente em todos os tributos.
B Por derivar do sobreprincípio da segurança jurídica, a legalidade tributária é aplicável a todas as espécies tributárias, em todas as circunstâncias.
C As hipóteses previstas no Art. 150 da Constituição Federal são exaustivas.
D A vedação ao confisco também se estende às taxas.
E Não viola a isonomia tributária um tratamento distinto de pessoas que se encontrem em situação equivalente.