A independente em relação ao Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as próprias normas da Lei Orçamentária Anual (LOA).
B independente do Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as próprias normas da LRF.
C idêntica e rígida em relação ao Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as próprias normas da Lei Orçamentária Anual (LOA).
D compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as próprias normas da LRF.
E compatível em relação ao Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as próprias normas da Lei Orçamentária Anual (LOA).