A estão integralmente arrolados no artigo 5o da Constituição Federal.
B tem como titulares exclusivos as pessoas físicas ou naturais.
C não possuem a qualidade de direitos subjetivos.
D não estão necessariamente expressos no texto constitucional, como o direito ao nome.
E possuem eficácia apenas vertical, ou seja, na relação entre pessoa e Estado.