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#2000781

Quanto ao tema “bens públicos”, assinale a alternativa correta.

  • Logradouros públicos e praças são bens públicos de uso especial.
  • Os bens públicos podem ser penhorados.
  • Os prédios públicos desativados, os bens móveis inservíveis e a divida ativa são bens dominicais.
  • Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
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