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#2395892

Sobre os terrenos de marinha, é correto afirmar que:

  • são passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
  • são passíveis de usucapião rural.
  • são bens da União.
  • pertencem aos Estados, exceto em caso de guerra declarada.
  • pertencem aos Municípios, exceto em caso de estado de sítio.
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