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#2679075

A responsabilidade por ato de improbidade que importe enriquecimento ilícito:

  • é objetiva, inexistindo necessidade de comprovação de culpa.
  • é objetiva, sendo afastada apenas em caso de fato de terceiro.
  • é subjetiva, sendo necessária a caracterização do dolo.
  • é subjetiva, existindo em caso de dolo ou culpa.
  • é objetiva nas hipóteses dolosas e subjetiva nas hipóteses culposas.
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