A incumbe-lhe controlar a gestão administrativa e financeira do Ministério Público, além do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros;
B tem composição multifacetária, com representantes de diferentes carreiras jurídicas, todos presididos por um Ministro do Supremo Tribunal Federal;
C seus representantes são escolhidos e nomeados por ato exclusivo do Presidente da República, para um mandato de dois anos, autorizadas, no máximo, duas reconduções;
D dentre suas atribuições, destaca-se o controle da atividade fnalística exercida pelos membros do Ministério Público, através da Corregedoria Nacional;
E é um órgão que integra a estrutura administrativa do Ministério Público Nacional.