A as partes da demanda podem requerer a sua produção, mas não o órgão do Ministério Público quando oficia como fiscal da ordem jurídica;
B caso uma das partes requeira a juntada de um documento aos autos, o juiz deverá determinar a intimação da outra parte para que se manifeste a seu respeito, no prazo de 15 dias;
C a sua produção antecipada é vedada na legislação processual, por ofender as garantias da ampla defesa e do contraditório;
D a produção dos meios de prova típicos é admissível, sendo vedada a produção dos atípicos;
E a decisão que versar sobre redistribuição do ônus da prova é insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.