Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 2
Direito Agrário 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 6
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Internacional Público 1
Direito Notarial e Registral 39
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 8
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
No âmbito do Estado Alfa, foi detectado o exponencial aumento
da criminalidade e um elevado nível de ineficiência do aparato
estatal, o que levou diversas lideranças da sociedade civil
organizada a cogitarem a decretação de intervenção federal
nesse ente federativo.
Ao analisarem, na perspectiva constitucional, os aspectos afetos a essa espécie de intervenção, as lideranças concluíram corretamente que:
Ao analisarem, na perspectiva constitucional, os aspectos afetos a essa espécie de intervenção, as lideranças concluíram corretamente que:
