Ana foi admitida no 1º Tabelionato de Notas da circunscrição X e,
tão logo iniciou suas atividades, um colega lhe informou, por
ocasião da lavratura de escritura de compra e venda de bem
imóvel, em que figurava como compradora uma entidade de
direito privado e sem fins lucrativos, sobre a necessidade de o
notário verificar as pessoas naturais que, em última instância, de
forma direta ou indireta, possuem controle ou influência
significativa sobre a referida entidade.
Após consultar a sistemática legal e regulamentar vigente, Ana
concluiu corretamente que a consulta:
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